Decretos
DECRETO Nº 2.031, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
“Decreta ponto facultativo no dia 21 de fevereiro de 2023, em
Decreto 2.020 de 25 de Novembro de 2022
“Torna obrigatório o uso de máscara em espaços que especifica, e
DECRETO N.º 1.991, DE 18 DE MARÇO DE 2022.
“Torna facultativo o uso de máscaras em ambiente fechados e abertos,
DECRETO Nº 1.983 DE 2022 – 18 DE FEVEREIRO DE 2022
“Dispõe sobre a suspenção de aulas e atividades presenciais na CEMEI
Decreto 1982_2022 – 18 de fevereiro de 2022
“Decreta ponto facultativo em 01 de marco de 2022, em razão
DECRETO Nº 1.955, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021
“Dispõe sobre a doação de bens, serviços e valores da iniciativa
DECRETO Nº 1.959, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021.
“Dispõe sobre a nomeação da EAP 01- Estratégia de Atenção Primária
DECRETO N° 1.951, DE 20 DE AGOSTO DE 2021.
“Convoca a realização da IV Conferência Municipal de Saúde de Palestina/SP,
DECRETO N.o 1.950, DE 20 DE AGOSTO DE 2021.
“Dispõe sobre medidas de “Retomada Segura” para o enfrentamento apandemia do
DECRETO N.º 1.935, DE 31 DE MAIO DE 2021.
“Dispõe sobre as novas regras da fase de transição entre a
DECRETO N° 1.934 DE 31 DE MAIO DE 2021.
“Prorroga para o dia 30 de junho de 2021, o prazo
DECRETO Nº 2.031, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
“Decreta ponto facultativo no dia 21 de fevereiro de 2023, em
Decreto 2.020 de 25 de Novembro de 2022
“Torna obrigatório o uso de máscara em espaços que especifica, e
DECRETO N.º 1.991, DE 18 DE MARÇO DE 2022.
“Torna facultativo o uso de máscaras em ambiente fechados e abertos,
DECRETO Nº 1.983 DE 2022 – 18 DE FEVEREIRO DE 2022
“Dispõe sobre a suspenção de aulas e atividades presenciais na CEMEI
Decreto 1982_2022 – 18 de fevereiro de 2022
“Decreta ponto facultativo em 01 de marco de 2022, em razão
DECRETO Nº 1.955, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021
“Dispõe sobre a doação de bens, serviços e valores da iniciativa
DECRETO Nº 1.959, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021.
“Dispõe sobre a nomeação da EAP 01- Estratégia de Atenção Primária
DECRETO N° 1.951, DE 20 DE AGOSTO DE 2021.
“Convoca a realização da IV Conferência Municipal de Saúde de Palestina/SP,
DECRETO N.o 1.950, DE 20 DE AGOSTO DE 2021.
“Dispõe sobre medidas de “Retomada Segura” para o enfrentamento apandemia do
DECRETO N.º 1.935, DE 31 DE MAIO DE 2021.
“Dispõe sobre as novas regras da fase de transição entre a
DECRETO N° 1.934 DE 31 DE MAIO DE 2021.
“Prorroga para o dia 30 de junho de 2021, o prazo